Pesquisa de Matérias

Resultado: 12 matérias
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL ANHANGÜERA (REDE PAULISTA DE TELEVISÃO).

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 04/03/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 52021/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/04/2008 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7037/2008
    Texto Integral
  • CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

    Autoria: Luiz Fernando Arantes Machado
    Data de Apresentação: 21/02/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 51925/2008
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/11/2008 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7191/2008
    Texto Integral